ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, foi realizada na sede deste Poder Legislativo, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao 2° secretário Vereador Ronivon para fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes, Gildo Jesus dos Santos, Pablo Diego Andrade Piauhy, Antônio Carlos dos Santos Freitas, Ronivon Silva Honorato, Joelson Jesus Rocha, Orlando Bispo de Souza Maria Ana Almeida dos Reis, Joelson Silva Santos e ausente o vereador Jonilton Matos Silva, que teve sua ausência justificada. Em seguida o Sr. Presidente convidou a todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica no livro de Salmo, feita pelo vereador Pablo. Dando continuidade solicitou ao 1º Secretário, fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida posta em discussão e votação aprovada por unanimidade. Passando para o Expediente do Dia, o Senhor Presidente solicitou da Secretária que fizesse a leitura das matérias, constando das seguintes: Ofício nº 133 de 19 de maio de 2023, solicitando o espaço do plenário desta Casa Legislativa para a audiência Pública do 1º quadrimestre de 2023, dia 29 de maio. Ofício do Gabinete do Desembargador Dr°. Cássio Miranda de 15 de maio de 2023, confirmando sua presença na Sessão Solene a realizar-se no dia 16/06. Convite para Festa da Padroeira Nossa Senhora da Guia na Comunidade do Giral no dia 02/06. Festa de Santo Antônio nos dias 01 a 13/06 em Piabas. Projeto de Lei nº 03, de 16 de maio de 2023. “Dispõe sobre diretrizes para a Instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pablo Piauhy. O Senhor Presidente encaminhou o referido projeto para as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, para emissão dos respectivos pareceres. Projeto de Lei nº 09, de 24 de maio de 2023. “Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Caém, nos termos da Lei 551, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências”. Autoria do Executivo Municipal, que em virtude do pedido de urgência o mesmo foi lido e encaminhado as comissões competentes que depois de analisado os respectivos pareceres que foram discutidos e aprovados por unanimidade na presente sessão. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou do 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas: Item 01. Sobre a mesa Indicações de números 65 e 66 do Vereador Pablo Piauhy e 67 de autoria do Vereador Antonio Carlos. Colocadas em discussão e votação aprovadas por unanimidade. Item 02. Sobre a mesa Pareceres de números 02, 04 e 05/2023, da COMISSÃO de EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE e MEIO AMBIENTE, e COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO, respectivamente aos seguintes PROJETO DE LEIS: Projeto de Lei do Legislativo n° 02, de 15 de maio de 2023. Estabelece no âmbito do município de Caém sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Projeto de Lei n° 09, de 24 de maio de 2023. “Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do município de Caém, nos termos da Lei 551 de 17 de abril de 2018 e dá outras providências”. (Oriundo do Executivo). Colocados em discussão e votação aprovados por unanimidade. Antecedendo ao Grande Expediente o Senhor Presidente deu oportunidade a Senhora Ana de Nice, para pedir uma ajuda na venda alguns bilhetes da rifa, que diante das dificuldades financeiras que vêm passando e ainda com uma filha com necessidades especiais. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE o Senhor Presidente solicitou do 2º Secretário a relação dos vereadores inscritos para falar em explicação pessoal ocupando a tribuna o vereador Pablo Piauhy falou que esteve olhando as obras do município e destacou a ampliação da obra do hospital, como também algumas cirurgias sem precisar deslocar para outro lugar, falou da viagem do prefeito para Brasília e do recurso do Governo Federal entrará com os recursos que faltam para a conclusão das obras paradas na sede e no Gonçalo e que as pessoas precisam usar desses serviços e isso mostra como a administração está em busca de solucionar os problemas encontrados no município. Disse ainda, que antes de iniciar a sessão esteve em conversa com o Secretário de Obras e Infraestrutura para que passasse um levantamento do maquinário de obras que estão no município e que já foi feito a limpeza e o melhoramento das vias de Inácio João, Índios e Licuri, como também, tinham dado início no Cedro e na estrada de Gonçalo a Piabas e levou as reivindicações dos colegas vereadores pela a proximidade dos festejos no povoado de Piabas. Ocupou a tribuna o vereador o Antonio Carlos agradeceu a comunidade de Triângulo pelos festejos de Santa Rita com missa e leilão, uma festa bonita e agradável para todos, disse ainda do campeonato na Rua São João Batista conhecido como o torneio de Rubinho. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura das suas cobranças em relação aos tratores que estavam há mais de um ano parado na garagem da prefeitura e que estão funcionando e os agricultores satisfeitos e a gradeceu a Dé que tem arado as terras dos pequenos agricultores, falou que as estradas, ainda não estão todas recuperadas como a da estrada de Lajes para o Jenipapo e que a estrada do Triângulo não se encontra em boas condições mesmo após a novena de Santa Rita e em breve a de Santo Antônio no Gravatá. Parabenizou a sobrinha Giovanna que passou no exame da OAB no seu último ano da faculdade de direito. E não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de junho às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrado os trabalhos da presente sessão.