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Nome: Toinho Araponga

Partido: PEN - Partido Ecológico Nacional

Numero: 010-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 010

Promulgacao: 05/06/2017

DENOMINA DE QUINTILIANO MOREIRA DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE MAROTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÁEM. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 009-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 009

Promulgacao: 23/05/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 006-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 006

Promulgacao: 21/03/2017

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero:

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 08

Promulgacao: 10/05/2017

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 007-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 007

Promulgacao: 31/03/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede pública Municipal de Saúde. - Ver Arquivo

Nome: Toinho Araponga

Partido: PEN - Partido Ecológico Nacional

Numero: 04-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 04

Promulgacao: 21/03/2017

Denomina de “Rua Memeso Soares da Silva” o Logradouro Público localizada onde antes era a estrada de Ferro dando início na antiga Estação Ferroviária até a Travessa Padre Alfredo Hasler. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 03-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 003

Promulgacao: 15/03/2017

Denomina de “Rua Manoel Lopes Carvalho” o Logradouro Público que liga a Praça Manoel Novais a Rua Humberto Silva, na Sede deste Município. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 02-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 001

Promulgacao: 02/03/2017

Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no Município pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 05/2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 05

Promulgacao: 21/03/2017

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 02/2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 07/03/2017

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

“Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caém/BA. e dá outras providências.” - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

“Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caém/BA. e dá outras providências.” - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

“Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caém/BA. e dá outras providências.” - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispõe sobre a Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispõe sobre a Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispõe sobre a Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 07-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 07-2016

Promulgacao: 09/11/2016

Decreta de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Caém– Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 06/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 06/2016

Promulgacao: 20/10/2016

Denomina de “Praça João Souza dos Reis” o Logradouro Público localizado em frente ao Colégio Municipal Teodoro Luciano no Povoado de Piabas no Município de Caem - BA. - Ver Arquivo

Nome: Silmar Matos

Partido: PMDB - Partido do Movimento Democratico Brasileiro

Numero: 05/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 05/2016

Promulgacao: 20/10/2016

Denomina de Rua “Joana Cezarina de Jesus” o Logradouro Público que liga a rua do Cruzeiro a rua Jenuario. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 04/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 04/2016

Promulgacao: 15/08/2016

“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.” - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03 /2016

Promulgacao: 02/08/2016

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/08/2016

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 02-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02-2016

Promulgacao: 02/05/2016

Denomina de Aguinaldo Xavier de Oliveira o PSF localizado no Loteamento Emília Andrade na Sede deste Município. - Ver Arquivo

Nome: Carol de César

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01-2016

Promulgacao: 02/05/2016

Dispõe sobre a recepção da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que trata sobre a Licença Maternidade, no âmbito da Administração direta do Município de Caém. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01-2016

Promulgacao: 04/05/2016

Dispõe sobre a recepção da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que trata sobre a Licença Maternidade, no âmbito da Administração direta do Município de Caém. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01

Promulgacao: 14/03/2016

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAENENSE AO Sr°.Dr. VITOR AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 02/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 06/04/2015

Decreta de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Recanto do Rio Mirim – Fazenda Alto da Pedra - Caém – Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 03/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 23/04/2015

Denomina deProfessora “MARCELINA BENITA BISPO SANTANA” a Quadra de Esportes anexo às Escolas Reunidas Otávio Mangabeira, localizada na Sede deste Município. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 01/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 01

Promulgacao: 24/02/2015

Denomina de Rua“Odilon Nascimento Moura” o Logradouro Público localizado paralelamente a Av. João Gomes Cardoso na Sede deste Município. - Ver Arquivo
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